Google não deve dano moral a garota por criação de falso perfil no Orkut

De acordo com o relator, o provedor apenas hospeda páginas pessoais, o que torna inviável o controle de todas as mensagens postadas

Recurso ordinário em ação rescisória. Sociedade de economia mista.

Dispensa sem justa causa.

Reparação de danos morais. Lesão á integridade física da vítima.

Agressão física perpetrada por seguranças de casa noturna contra o cliente. Responsabilidade pelo fato de outrem.

TSE mantém mandato do governador de Rondônia acusado de compra de voto

Supremo aprova 7ª Súmula Vinculante

Extraordinário. COFINS. Preliminar. Prejudicialidade do RE. Não ocorrência.

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria trabalhista. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS. Termo a quo do prazo prescricional.

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade

Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida.

Empresa é culpada por submeter empregado a tensão dentro de ambiente de trabalho

Ele começou a receber ameaças após testemunhar homicídio dentro da empresa.

Clipping de Legislação (21 a 25 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Ação de indenização por danos morais. Óbito do autor no cuso do processo.

Habilitação de apenas um dos sucessores. Prosseguimento da ação, com observância da fração ideal devida a esse sucessor.

Tentativa de assalto a médica na Redenção resulta em 10 anos de prisão

Comunhão de vontades e conjugação de esforços entre si, mediante violência e grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo

Apelações cíveis. Direito da propriedade industrial. Marca comercial. Uso indevido.

Pedido de condenação ao pagamento de indenização por dano moral e por dano material cumulado com pedido de abstenção do uso da marca MINIFIX.

Ex-prefeito de São Cristóvão é condenado por peculato

O ex-prefeito e o ex-secretário municipal de finanças foram condenados a dois anos e meio de reclusão, que foi revertida em prestação pecuniária e serviço comunitário